Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa discute a criação de regiões metropolitanas

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A criação de uma nova Região Metropolitana no Rio Grande do Sul foi discutida hoje (15), durante reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa. Três projetos de lei complementar (PLC) sobre o tema tramitam na Assembleia: um deles propõe a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Pardo; a Aglomeração Urbana da Campanha e o acréscimo de quatro cidades na Região Metropolitana da Serra Gaúcha. Hoje o Estado tem duas regiões metropolitanas: a de Porto Alegre e a da Serra Gaúcha e também duas aglomerações urbanas: a do Sul e a do Litoral Norte. Segundo definição do IBGE, região metropolitana é uma região estabelecida por legislação estadual e constituída por agrupamentos de municípios limítrofes, com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

O superintendente da Metroplan, Oscar Escher,  destacou que a Metroplan deve ser parceira da Comissão para que se busque estabelecer regras claras e eficientes para este fim. Escher destacou que a Metroplan tem debatido a criação de novas regiões metropolitanas e lembrou que, quando a Região Metropolitana de Porto Alegre foi instituída, há 40 anos, foram realizados profundos estudos técnicos que se basearam em quatro critérios: comportamento demográfico; continuidade do espaço urbanizado; fluxos e movimentos pendulares e dependência funcional. 

O diretor da Metroplan sublinhou que, conforme a Lei Complementar 11.740, de 2002, para haver a criação de aglomerações urbanas, é necessário que haja continuidade urbana e complementariedade de funções urbanas. “As políticas federais estabelecem critérios de repasse de recursos que tornam atraente a condição de metropolização, mas as comunidades estão muito mais mobilizadas para buscar estes recurso do que propriamente estabelecerem temas comuns para trabalharem de forma integrada e solidária”, alertou. Para Escher, só faz sentido a existência de determinada região tratando de temas comuns se estes forem pactuados e as câmaras de vereadores delegarem competências para fazerem a gestão dos temas. Outra condição para a existência de novas regiões metropolitanas é a necessidade de os orçamentos estadual e municipais darem a efetividade ao projeto regional, esclareceu.

O PLC inclui 26 municípios na criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Pardo, afetando 420 mil habitantes, segundo dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE). 

Metroplan intensifica fiscalização no transporte intermunicipal

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Trinta fiscais foram contratados emergencialmente para atuar na fiscalização do transporte da Região Metropolitana e Aglomerações Urbanas. Nesta segunda-feira (14/04), os novos fiscais receberam capacitação e foram apresentados à Metroplan, que completa 39 anos no próximo mês. A Fundação reforça a equipe, pois contava apenas com 11 fiscais. “Estamos em processo de renovação para trazer a gestão do transporte para o século XXI. Além dos fiscais, investimos em base tecnológica”, reforçou o superintendente Oscar Escher, que assumiu a Metroplan em 2012.

Até novembro do ano passado, foram realizadas 325 fiscalizações em terminais para coibir atitudes inadequadas dos funcionários das empresas de ônibus que prestam serviço aos municípios da RMPA e Aglomerações Urbanas. Já nas garagens, foram nove vistorias durante o ano, a fim de inspecionar a qualidade das frotas. As irregularidades geraram multas, que, no total, chegaram ao valor de R$ 204.203,00.

Com os novos fiscais, a expectativa do diretor de transporte metropolitano, Marcus Damiani, é reduzir a maior queixa do usuário de transporte que é a falta de pontualidade dos ônibus. Damiani acredita que também será possível regularizar o transporte de fretamento de passageiros. No ano passado, apenas treze blitzes ocorreram  para coibir o transporte irregular e garantir a segurança dos passageiros.

Para qualificar o atendimento ao usuário, a Metroplan contratou também quatro telefonistas, que vão atuar no serviço de atendimento ao consumidor, através do número  08005104774. Também está previsto o serviço de ouvidoria que  será lançado  até o mês que vem.O usuário poderá denunciar e dar sugestões para contribuir com  as melhorias no transporte.

Além da base tecnológica, desenvolvida para atender a demanda do Passe Livre e os indicadores do sistema via on-line, também foram contratados dois novos profissionais da área de informática, em regime emergencial.

Neste ano a Metroplan vai realizar concurso público, pois a Assembleia Legislativa, aprovou em março, o projeto de lei que reestrutura carreiras em Fundações do Estado.

 

Metroplan vai intensificar ações de fiscalização no transporte de passageiros na Serra

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Na madrugada desta quinta-feira (10), uma ação na RS 470, entre Bento Gonçalves e Garibaldi, resultou no recolhimento de 15 veículos que fazem transporte coletivo de estudantes e funcionários de empresas, devido a irregularidades. Foram 45 carros abordados.

Nesta tarde, fiscais continuam na região, mas não divulgam em que ponto para que a ação não seja prejudicada. Esse tipo de situação deve se intensificar nos próximos meses, com a contratação de 30 novos fiscais, em regime de urgência. Eles devem começar a trabalhar em maio, depois de passarem por treinamento. O coordenador de fiscalização da Metroplan, Clefton Monticeli, explica o que motiva a intensificação do trabalho na Serra.

A Metroplan assumiu, no ano passado, a responsabilidade de verificar se os veículos que transitam na região metropolitana e nos aglomerados urbanos, inclusive a Serra, estão em situação regular para o transporte de usuários.

Melhora na mobilidade urbana

Se necessário sintetizar o principal benefício trazido pela Rodovia do Parque, o resultado seria a mobilidade urbana. Com a via alternativa, os usuários da BR 116, em especial em Canoas e Esteio, só tem a comemorar. Ao desafogar a BR 116, a circulação dentro das cidades melhorou. E o tempo médio de viagem caiu drasticamente no percurso entre Porto Alegre e Sapucaia do Sul, A reportagem do Correio do Povo fez os dois trajetos, em dias diferentes, mas no mesmo horário, e constatou que a viagem utilizando a Rodovia do Parque ou a BR 116 dura praticamente tempo igual.

Para ter uma noção, o trajeto entre a alça da Arena do Grêmio, em Porto Alegre, até Sapucaia do Sul – que corresponde aos 22,3 quilômetros de extensão da BR 448 – durou cerca de 15 minutos, sem nem atingir a velocidade máxima permitida de 100 km/h para veículos leves.

Fazendo a viagem pela BR 116, o tempo é similar, chegando a 14 minutos, sendo que a velocidade máxima é de 80 km/h. A diferença é que, para acessá-la, é preciso ir até a entrada de Canoas. No retorno, também há pouca diferença nos dois percursos. Em nenhum caso foi registrado congestionamento.

Apenas na BR 116 houve a necessidade de reduzir a velocidade em alguns pontos. Na Rodovia do Parque, a viagem é feita sem interrupção.

A verdade, porém, é que o funcionamento da BR 448 deu evidência a outros gargalos ainda existentes na questão mobilidade urbana dessa região. Por exemplo, a chegada a Porto Alegre pela alça da Arena do Grêmio, caindo diretamente no bairro Humaitá, está fechada.

Segundo o diretor de Trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Carlos Pires, por questão de segurança, foi solicitado que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) instalasse alguns equipamentos de proteção antes da liberação. Reconhece que não há previsão para a circulação no local. Assim, os motoristas que vêm pela Rodovia do Parque são obrigados a seguir pela freeway, pela Castelo Branco até o Centro. Nesse ponto, foram registrados os maiores transtorno. Uma vez que, se a viagem dura apenas 15 minutos na rodovia, o motorista chega a demorar 30 minutos até o Centro, como ocorreu nesta semana.

O mesmo foi registrado no percurso da chegada à Capital pela BR 116. A situação fica complicada em função das péssimas condições na rua João Moreira Maciel, paralela à avenida Castelo Branco, que é utilizada como alternativa por motoristas para acessar Porto Alegre, sem passar pelo Centro.

Outro gargalo identificado foi no cruzamento da BR 448, Br 116 e ERS 118, em Sapucaia do Sul. Como o viaduto no município está em obras, o fluxo de veículos oriundo dessas três rodovias desemboca em apenas duas pistas de cada lado. Nos horários de pico, o congestionamento é total e demora-se mais de 15 minutos apenas para passar pelo local em obras.

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Novas rotas a partir de Nova Santa Rita

A tendência é que aumente o número de linhas que utilizam a Rodovia do Parque. O superintendente da Metroplan, Oscar Gilberto Escher, adianta que em breve será autorizada a utilização de rotas de ônibus vindos de Nova Santa Rita em direção a Porto Alegre. Mas o superintendente acredita que os benefícios somente serão maiores aos passageiros no momento em que as conexões internas com os municípios de Canoas e Esteio forem liberadas.

Projeto de obras até Estância Velha

Durante a inauguração da Rodovia do Parque, em dezembro do na passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou apoio ao projeto de prolongamento da BR 448 até o município de Estância Velha. A notícia foi comemorada por prefeitos e empresários, que vêem nessa ampliação da rodovia uma forma de promover o desenvolvimento da região. Segundo a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (nit) no Rio Grande do Sul, o consórcio Enecon-Magna realiza o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da ampliação. A expectativa é lançar a licitação em julho deste ano. A chamada da empresa deve ser por Regime Diferenciado de Contratações, ou seja, a empresa fará o projeto e a execução da obra, o que deve reduzir o tempo de obras.

Sobre o prolongamento da rodovia, o prefeito de Estância Velha, José Waldir Dilkin, explicou que, no ano passado, foi apresentado um pré-trajeto. A rodovia deve passar dentro do município de Portão e terminar no bairro Rincão Gaúcho, em Estância Velha, numa distância total de 32 quilômetros, “Com certeza, além de aliviar o trânsito, incentivará o escoamentoda produção da Serra e da própria região”, projetou Dilkin.

Segundo a prefeita de Sapiranga, Corinha Molling, o primeiro trecho da Rodovia do Parque tem contribuído para desenvolvimento econômico, além de melhorar o deslocamento até a Capital, mas revela grande expectativa em relação ao prolongamento. “ A BR 448 contribuiria mais se viesse até Estância Velha, pois traria mais resultados”.

Paralelamente a essa obra, Sapiranga espera que a RS 010 (chamada de Rodovia do Parque) seja executada de Porto Alegre a Sapiranga, trazendo alternativas para as regiões do Vale dos Sinos e Paranhana.

Aumenta número de passageiros

Quem precisa se deslocar entre a região do Vale dos Sinos e Porto Alegre também foi beneficiado com a inauguração d Rodovia do Parque. Inclusive, o número de passageiros de ônibus aumentou e a tendência é ampliar ainda mais.

“O número de passageiros cresceu 30% após a inauguração. Além disso, também permitiu que pudéssemos reduzir o preço da passagem”, comenta o gerente operacional da empresa Viação Montenegro, Júlio Hoerlle. O valor foi reduzido de R$13,20 para R$ 11,00.

Ele explica que a empresa dividiu as suas linhas de ônibus entre as duas rodovias. Em relação ao tempo das viagens, a redução foi drástica. Rotas que antes demoravam duas horas, passaram a ser feitas em 50 minutos. “Todos saímos ganhando”, afirma Júlio Hoerlle.

“A rodovia trouxe só benefícios. Melhorou muito a qualidade do transporte público, em especial na pontualidade, e acreditamos que muitas pessoas estão migrando, deixando os carros em casa”, comenta o superintendente da Metroplan, Oscar Gilberto Escher. Destaca que as rotas diretas representam mais conforto e atraem passageiros. Responsável pelo serviço fretado, diz que muitas empresas estão aderindo à BR 448.

Medição da profundidade do Guaíba é concluída e entregue à Marinha

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Os entraves envolvendo a ampliação das paradas do catamarã, que hoje faz o trajeto entre Porto Alegre e Guaíba, estão motivando a criação de um Plano Diretor Hidroviário para o Estado. O píer construído em frente ao BarrashoppingSul precisará passar ainda por uma reforma devido às depredações sofridas pelo atraso do início da operação, no bairro Cristal.

De acordo com a assessoria da Metroplan, a batimetria (medição de produndidade e averiguações do terreno do lago Guaíba) necessária para a autorização da Marinha, já está concluída e foi entregue ao órgão. A análise do resultado pode levar cerca de 30 dias.

Ontem, representantes técnicos da Metroplan, da Empresa Pública de Transporte e circulação (EPTC) e da Superintendência de Porto e Hidrovias ( SPH) se encontraram para definir o grupo responsável pelo planejamento e metas de trabalho do Plano diretor. Os técnicos acreditam que as hidrovias devem receber mais atenção e investimento, para que, assim, sejam incentivados novos meios de transporte.

O engenheiro civil Sérgio Klein lembra que o Estado ainda está atrasado quando o assunto é hidrovias. ” ainda temos um sistema de transporte hidroviário deficitário. No Rio de Janeiro, por exemplo, a travessia até Niterói é muito comum”, compara.

Estudos e Avaliações de navegabilidade nos canais devem ser feitos em conjunto, para simplificar o processo. Sabe-se que a profundidade do Guaíba é de três metros. Dessa forma, será possível integrar os modais hidroviários de toda a região.

O superintendente da Metroplan, Oscar Escher, acredita que a revitalização da orla e sua integração ao Guaíba não pode ser planejada de forma segmentada. ” O transporte hidroviário, inclusive deve ser licitado integrado com a Capital”, destaca. Para ele, é preciso rever se é necessário fazer duas licitações e tratar os dois assuntos individualmente. 

A intenção também é de transformar a orla em um ambiente de lazer para impulsionar o turismo. O Plano diretor deve ser formalizado em seis meses e uma nova reunião foi marcada para daqui a 15 dias.

Integração hidroviária é planejada no Estado

Um Plano Diretor Hidroviário está sendo estudado para o Estado. Representantes técnicos da Metroplan, prefeitura de Porto Alegre, EPTC e Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) se encontraram na tarde desta terça-feira (08), na sede da Metroplan, para definir o planejamento e metas de trabalho. A Marinha e outras entidades devem fazer parte do grupo de trabalho.

Os técnicos acreditam que as hidrovias devem receber mais atenção e investimento, para que, assim, sejam incentivados mais alternativas de meios de transporte. O engenheiro civil, Sérgio Klein, lembrou que o Estado ainda está atrasado quando o assunto é hidrovia. “Ainda temos um sistema de transporte hidroviário deficitário. No Rio, por exemplo, a travessia até Niterói é muito comum”.

Os estudos e avaliações de navegabilidade nos canais devem ser feitos em conjunto, para simplificar o processo. Sabe-se que a profundidade do Guaíba é de três metros. Desta forma será possível integrar os modais hidroviários de toda a região.

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O superintendente da Metroplan, Oscar Escher acredita que a revitalização da orla e sua integração ao Guaiba não pode ser planejada de forma segmentada. “O transporte hidroviário, inclusive, deve ser licitado integrado com a Capital”, destaca. Para ele, é preciso rever se é necessário fazer duas licitações e tratar os dois assuntos individualmente. A intenção também é de transformar as orlas em ambientes de lazer para impulsionar  a economia e o turismo.

O Plano Diretor deve ser formalizado em seis meses e uma nova reunião foi marcada para daqui 15 dias.

Qual a sua opinião sobre a integração das linhas do transporte de seis municípios com as de Porto Alegre?

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Qual é a sua opinião sobre a integração das linhas do transporte de seis municípios (Guaíba,Canoas, Cachoeirinha,Gravataí, Alvorada, Viamão) com as de Porto Alegre ?

Estudos revelam que o tempo de espera do ônibus, com a integração, seria de 3 minutos. Quer saber como? clique aqui e dê a sua opinião em apenas 5 minutos.